Desde o dia 1º de março deste ano (2021), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) – cliente Thema® desde 2019 – utiliza os benefícios da solução de Custas Judiciais da Thema® através dos recursos da ferramenta ERP (Enterprise Resource Planning).
Essa nova solução vem auxiliando o Poder Judiciário/SC nas operações de arrecadação, cobrança e devolução de custas com as outras receitas, sendo gerenciadas pela ferramenta ERP, com ampla integração ao sistema eproc (sistema de processo eletrônico do PJ), além de diversos benefícios na tramitação de tais pleitos tanto para o público interno quanto externo, bem como ganho em eficiência e celeridade, conforme é relatado é notícia publicada recentemente pelo TJSC.
“Antes o cidadão, ou seu representante legal, tinha que estudar toda a legislação antes de fazer a solicitação. Ele precisava de um formulário para juntar com outras documentações eletrônicas. Depois, ainda, encaminhar tudo para o nosso e-mail, para assim iniciar um processo administrativo. Agora, quando ele paga em duplicidade, o sistema já diz tudo o que ele precisa”, afirma André Antônio Gavazini, assessor especial do FRJ, que completa em sua fala na matéria mencionada: “São várias pequenas melhorias que adiantam todo o processo.”
Ainda dando ênfase ao sistema de Custas Judiciais Thema®, a solução foi pauta como case de sucesso em palestra ocorrida no evento Enastic Oline (dias 28, 29 e 30 de abril) onde tivemos como palestrante convidado o Sr Eduardo Cardoso Silva (Diretor de Orçamento e Finanças do TJSC), que abordou a satisfação da instituição com a implementação da solução de Custas Judiciais e com a prestação do serviço pela equipe Thema®:
“O sucesso na implementação de um sistema de ERP depende, principalmente, de boa aderência aos procedimentos de trabalho e baixa resistência do corpo funcional da organização. Foi justamente nesses pontos que a empresa Thema® nos surpreendeu. São conhecedores dos procedimentos que vinculam a Administração Pública e sua equipe soube ceder especial atenção para escutar e atender aos anseios de nossa instituição e de nossos servidores. Nossa experiência com o sistema está sendo incrível”, destacou o diretor Silva.
Pedido de devolução de custas passa a ser realizado diretamente no novo sistema integrado
21 maio 2021 | 18h03min
O módulo Gestão de Receitas do ERP (novo sistema integrado de gestão institucional) será concluído na próxima segunda-feira (24/5) pelo Poder Judiciário de Santa Catarina. O processo termina com a disponibilização de uma nova ferramenta aos interessados em solicitar a devolução de custas judiciais ou extrajudiciais, taxas e outros valores.
Com essa nova funcionalidade, integrada com o eproc, haverá benefícios na tramitação de tais pleitos tanto para o público interno quanto externo, bem como ganho em eficiência e celeridade. O sistema também garante mais transparência a todo o processo a partir de uma ferramenta intuitiva, que indica as informações e documentos necessários para formular o pedido. A partir dela, os jurisdicionados poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores. Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, na própria ferramenta, a eventuais diligências durante sua tramitação.
Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ). Ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas secretarias de foro e seção de protocolo.
O sistema poderá ser acessado pela página de Devolução de Custas e Valores do TJSC, onde também estará disponível o material de orientação.
“Antes o cidadão, ou seu representante legal, tinha que estudar toda a legislação antes de fazer a solicitação. Ele precisava de um formulário para juntar com outras documentações eletrônicas. Depois, ainda, encaminhar tudo para o nosso e-mail, para assim iniciar um processo administrativo. Agora, quando ele paga em duplicidade, o sistema já diz tudo o que ele precisa”, afirma André Antônio Gavazini, assessor especial do FRJ, que completa: “São várias pequenas melhorias que adiantam todo o processo.”
Confira abaixo os principais pontos de melhora com o novo sistema
1. Maior transparência: o novo sistema permitirá acesso total aos passos do pedido de devolução de valores, tornando os dados de todos os departamentos facilmente acessíveis ao advogado, além de permitir o exato acompanhamento do pedido entre os setores do Poder Judiciário, podendo ser facilmente rastreado.
2. Digitalização total e unificação de sistemas: não haverá qualquer parcela do processo de trabalho que seja realizada em outro sistema, por e-mail ou de forma manual. Desde o pedido, passando pelo acompanhamento, eventual recurso do requerente e pagamento final, tudo será realizado dentro do mesmo fluxo e utilizando uma só ferramenta.
3. Plataforma do pedido autoinstrucional: a ferramenta é intuitiva e indica as informações e documentos necessários para formular o pedido, bem como não permite a finalização do requerimento, sem o preenchimento de todas as informações ali solicitadas.
4. Aumenta a produtividade: toda documentação necessária estará listada no sistema, facilitando a instrução e análise do requerimento e reduzindo o número de diligências necessárias para o deferimento.
5. Segurança de dados: o sistema garante maior segurança aos dados, visto que estão estabelecidos níveis de acesso e controle de quem pode visualizar e editar determinadas informações. A ferramenta reduz, ainda, os conflitos entre as fontes de informação e elimina programas intermediários, sendo possível melhorar a precisão e a consistência dos dados dos requerentes.
6. Integração com o eproc: os dados do sistema antigo estarão conectados à nova ferramenta de devolução de valores, sendo desnecessária a inserção de documentos comprobatórios relativos ao recolhimento de valores do sistema de acompanhamento judicial no sistema de devolução de valores.
Fonte da matéria mencionada:
https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/pedido-de-devolucao-de-custas-passa-a-ser-realizado-diretamente-no-novo-sistema-integrado
Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
Responsável: Ângelo Medeiros – Reg. Prof.: SC00445(JP)
