Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E TERMOS DE USO

SITE GRUPO THEMA®/PÓLIS® INFORMÁTICA (www.thema.inf.br)

(Versão 1.0 – junho/2022)

INTRODUÇÃO

Esta Política de Privacidade e Termos de Uso versa sobre os dados fornecidos por usuários dos serviços e funcionalidades contidos no Site do Grupo Thema®/Pólis® Informática (doravante denominados, respectivamente, “Site” e “Grupo”), visando oferecer informações claras e completas acerca da coleta, uso, armazenamento, tratamento, proteção e disponibilização de seus dados e informações a quem competem as decisões relativas ao tratamento de seus dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei n° 13.709/2018) . Além disso, também é informado como você pode entrar em contato com o Grupo quando surgir qualquer dúvida relacionada à utilização dos seus dados pessoais.

Sob os termos do art. 5°, VI, da LGPD, o Grupo assume o papel de Controlador de dados pessoais: “pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.”

A existência de links contidos no Site para direcionamento a redes sociais não constitui o Grupo como responsável pelas práticas de privacidade dos sites a que você foi direcionado. Dessa forma, é indicada a leitura das respectivas políticas de privacidade daqueles sites.

Lembramos que as informações que você envia às redes sociais do Grupo são consideradas informações públicas e, portanto, não estão sujeitas a esta Política, não sendo o Grupo responsável pelas suas informações pessoais.

Caso você não localize nesta Política alguma informação sobre como tratamos dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado de Dados, através dos canais especificados no final deste documento.

CONCEITOS UTILIZADOS NESTA POLÍTICA, CONFORME DEFINIÇÃO PREVISTA NA LGPD (art. 5^o da LGPD)

• Dados pessoais: “informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável”;
• Dados pessoais sensíveis: “dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural”;
• Tratamento de dados: “toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração”;
• Consentimento: “manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada”;
• Titular: “pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento”;
• Encarregado: “pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).”

CONSENTIMENTO (art. 7^o, I da LGPD)

Ao acessar o nosso Site, o usuário confirma expressamente estar de acordo com os termos deste documento, consentindo com a coleta, uso, tratamento, armazenamento e compartilhamento dos seus dados, exclusivamente em território nacional e sem finalidades comerciais. Dessa forma, você concorda que os dados pessoais foram transmitidos por sua livre e espontânea vontade, mediante o atendimento das diretrizes estabelecidas neste documento, sendo o seu consentimento legítimo, atendendo às especificações previstas na legislação aplicável, possuindo, ao menos 18 (dezoito) anos de idade e capacidade para entender os termos aqui previstos. Os serviços oferecidos no Site não são direcionados a menores de idade. Caso você seja menor de 18 (dezoito) anos, não deverá utilizar os nossos serviços ou encaminhar, por qualquer meio, dados pessoais ou pessoais sensíveis de qualquer natureza.

Para revogar ou alterar o seu consentimento, entre em contato através do e-mail dpo@thema.inf.br .

DADOS COLETADOS (art.6 ^o e 7^o da LGPD)

Para a simples navegação em nosso Site, nenhum dado pessoal ou pessoal sensível é solicitado. A Política de Cookies do Site define quais cookies serão instalados em seu computador ou dispositivo móvel, estando esse documento disponível em nosso Site ou através do e-mail dpo@thema.inf.br .

Ao utilizar o serviço “Fale Conosco”, deverão ser informados os seguintes dados pessoais: nome, e-mail, telefone e órgão público em que você trabalha, caso seja um servidor ou funcionário público. As informações coletadas serão visualizadas por equipe própria do Grupo e visam proporcionar um atendimento personalizado ao cliente ou usuário. Os dados serão armazenados pelo tempo suficiente para a resolução da situação enviada pelo cliente ou usuário e não serão compartilhadas com terceiros. Você poderá escolher o dado de contato que quer informar: e-mail ou telefone. É necessário autorizar o envio das informações, mediante a marcação do aceite de consentimento em checkbox próprio.

Ao utilizar o “Canal de Denúncias” disponibilizado na aba Compliance/LGPD, não é condição para o envio da mensagem a identificação do usuário, sendo exigida apenas a mensagem. As informações coletadas serão visualizadas apenas pela equipe de Compliance do Grupo, que avaliará a necessidade de apuração da denúncia enviada. Caso sejam fornecidos dados de identificação, a equipe de Compliance do Grupo poderá entrar em contato com o denunciante, objetivando a coleta de maiores informações acerca da situação denunciada ou para informar as medidas adotadas pela empresa. A identificação do denunciante não será compartilhada, sendo o acesso restrito à equipe de Compliance do Grupo. Os dados pessoais do denunciante serão armazenados pela equipe de Compliance do Grupo pelo tempo suficiente para a apuração e resolução do objeto da denúncia, sendo eliminada quando do término do tratamento, exceto quando necessária a sua conservação (art. 16 da LGPD). Eventualmente poderá ser disponibilizado algum dado pessoal do denunciante por razões legais, mediante ordem judicial, para proteger e garantir os direitos do Grupo, de clientes, usuários e terceiros perante autoridades de segurança, judiciais ou regulatórias (art. 11, II da LGPD). É necessário autorizar o envio das informações, mediante a marcação do aceite de consentimento em checkbox próprio.

Ao utilizar o formulário “Fale com o Encarregado” disponibilizado na aba Compliance/LGPD, é necessária a identificação do usuário (nome), o e-mail e a mensagem do solicitante. As informações coletadas serão visualizadas apenas pelo Encarregado de Dados (DPO) do Grupo, que procederá à análise da mensagem. Caso ela se encaixe em uma das atividades de competência do Encarregado (art. 41, § 2°), ele dará andamento à solicitação. É necessário autorizar o envio das informações, mediante a marcação do aceite de consentimento em checkbox próprio.

É possível o envio de currículo para concorrer a vagas no Grupo através do e-mail rh@thema.inf.br. As informações serão coletadas para a verificação de existência de vagas compatíveis com as qualificações dos potenciais candidatos e serão analisadas unicamente pela equipe de Recursos Humanos ou por empresa contratada pelo Grupo para promover a seleção de colaboradores. Em todo caso, as informações são sigilosas e não são compartilhadas com terceiros.

Ao enviar o seu currículo, você deverá aceitar as seguintes condições: a) o currículo deverá constar apenas os dados pessoais de identificação estritamente necessários para o início da seleção (nome, idade, profissão, cidade de residência e contato); b) os dados pessoais serão analisados somente pela equipe de Recursos Humanos ou por empresa contratada pelo Grupo para promover a seleção de colaboradores; c) os dados pessoais não serão comercializados; d) o currículo será mantido em uma base de currículos da empresa por até 6 (seis) meses, sendo possível, a qualquer momento, solicitar a exclusão do documento da base; e) o candidato tem o direito de solicitar, a qualquer momento, informações sobre a exclusão das suas informações pessoais, a exclusão da sua participação na seleção ou a eliminação física/ou digital do seu currículo ao término da seleção. É necessário concordar   com a utilização do currículo para essas finalidades, mediante a marcação do aceite de consentimento em checkbox próprio.

As opções “Canais Rápidos de Atendimento” e “Treinamento Presencial – Solicitar treinamento” são para uso exclusivo de clientes do Grupo e as informações solicitadas habilitam o usuário a acessar os serviços disponibilizados (Reuniões, Acesso Remoto, Protocolo e Treinamento). Para o uso do sistema de protocolo, é necessária a utilização do login e da senha para acesso ao GRP. Para acessar o Treinamento à distância (EAD) é necessário fornecer a identificação e senha para acesso ao ambiente virtual de aprendizagem. É necessário concordar com a utilização do currículo para essas finalidades, mediante a marcação do aceite de consentimento em checkbox próprio.

DIREITOS DO TITULAR (art. 18 da LGPD)

Você tem o direito de obter, em relação aos seus dados pessoais, a qualquer momento e mediante requisição ao e-mail dpo@thema.inf.br, as seguintes ações:

1. Direito de confirmação acerca da existência de tratamento de seus dados pessoais e de quais dados estão sendo tratados;
2. Direito de acesso: você tem o direito de solicitar, a qualquer momento, as informações relativas aos dados que estamos operando;
3. Direito de alteração ou correção: você tem o direito de solicitar, a qualquer momento, a correção dos seus dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Direito de eliminação: você tem o direito de solicitar, a qualquer momento, a exclusão dos dados fornecidos com o seu consentimento, desde que estes dados não sejam necessários para nós cumprirmos obrigações legais;
5. Direito de revogação: você pode revogar, a qualquer momento, o consentimento que tenha nos fornecido para acessar os serviços disponíveis no Site.

Para o exercício dos direitos acima, e visando a segurança dos seus dados, é fundamental a comprovação da sua identidade, sob pena de rejeição do pedido. Todos os dados e documentos transmitidos para a comprovação da sua identidade serão armazenados e tratados unicamente para o atendimento do seu requerimento, sendo imediatamente eliminados após a verificação.
Lembramos que alguns direitos não são aplicáveis em algumas situações, tendo em vista que a LGPD prevê exceções no art. 16 da LGPD.
Os dados fornecidos nas opções “Canais Rápidos de Atendimento” e “Treinamento EAD” não podem ser excluídos sem inviabilizar o seu acesso e o uso das ferramentas. 
Para fins de cumprimento de alguma obrigação legal ou regulatória alguns dados não poderão ser removidos ou excluídos por determinado período de tempo (art. 16 da LGPD).
Nenhum dado pessoal será comercializado ou utilizado para finalidades diversas daquelas aqui estabelecidas.

MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DE DADOS (art. 50 da LGPD)

O Grupo compromete-se com a segurança dos dados pessoais coletados e empreende os melhores esforços para garantir a segurança e a privacidade de seus dados pessoais. Porém, lembramos que nenhum sistema de segurança é absolutamente impenetrável.

Objetivando resguardar a sua segurança, destacamos a necessidade de proteção das suas senhas, sendo vedada a liberação, autorização ou o acesso por terceiros que não sejam vinculados aos clientes do Grupo Thema®/Pólis® Informática. A guarda, autorização e utilização do login e da senha são de responsabilidade exclusiva do usuário.

CONTATO (art. 41 da LGPD)

Se você tiver alguma dúvida, sugestão ou reclamação em relação a esta Política ou aos seus direitos, entre em contato com a nossa Encarregada de Dados (Data Protection Officer) Ana Beatriz Carvalho Waldman Capponi, através do e-mail dpo@thema.inf.br, telefone (51) 3014-6900, ou envie uma correspondência para o seguinte endereço: Rua Visconde Duprat, n° 221. Bairro Petrópolis. Porto Alegre – RS. CEP: 90690-430.

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