A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou recentemente (abril 2021) o ranking Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 306°, 2ª Edição – com o intuito de avaliar (de 0 a 10 pontos) a transparência pública dos municípios do país acima de 50 mil habitantes, contemplando tanto a transparência passiva quanto a transparência ativa (publicação de informações na internet), coletadas no período de 01 de abril de 2020 a 31 de dezembro de 2020, e foram avaliados 691 entes federativos – quase 70% da população brasileira.
Segundo informações do site Mapa Brasil Transparente, nesta avaliação foram incorporados aspectos da transparência ativa como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas e outras.
Com a aplicação da EBT como prática institucional, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e possibilitar o acompanhamento das ações implementadas por estados e municípios na promoção do acesso à informação.
Entre os municípios clientes do Grupo Thema®/Pólis® que se destacaram com as melhores notas na avaliação EBT estão:
Metodologia aplicada na EBT – Avaliação 360°
A Escala Brasil Transparente – Transparência Passiva (EBT – Transparência Passiva) foi desenvolvida como instrumento auxiliar para o exercício das competências da Controladoria-Geral da União (CGU). Entre 2015 e 2016, gerou indicadores de verificação do grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação nos entes subnacionais, contribuindo, assim, para implementação e aprimoramento das ferramentas de transparência pública de Estados, municípios e Distrito Federal e para o controle social.
A Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º é uma inovação na tradicional metodologia de avaliação da transparência pública adotada pela CGU. Na EBT – Avaliação 360º houve uma mudança para contemplar não só a transparência passiva, mas também a transparência ativa (publicação de informações na internet).
Todas os resultados da pesquisa e do ranking Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º você encontra através do site oficial MBT: https://mbt.cgu.gov.br/publico/home
