O município de Lajeado, cliente Thema desde 2010, possui o sistema GRP-Thema de Tributação – integrado aos cartórios de protestos do município – que auxilia no controle completo e qualificado da administração e fiscalização tributária para o aumento da arrecadação.
Atualmente Lajeado é destaque na cobrança da dívida ativa do município (quase metade em um ano), sendo o valor de R$ 4,2 milhões em 2013 e 2016. Além disso, a cidade também ficou, recentemente, entre as 18 cidades gaúchas com melhor desenvolvimento do Brasil (2º lugar no ranking do Estado RS e 6º a nível Brasil) pelo Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) que reuniram dados de 2016 – os últimos disponíveis – conforme a entidade.
Com as mudanças nos procedimentos, como cobrança administrativa e encaminhamento à negativação, município já recebeu mais de R$ 4,2 milhões devidos entre 2013 e 2016
Lajeado – Iniciado em novembro do ano passado, os novos procedimentos da prefeitura para cobrança da dívida ativa do município geraram redução de quase 50% do valor devido. Com a cobrança administrativa e encaminhamento à negativação, a Secretaria da Fazenda recuperou 49,38% no montante efetivamente cobrado até o momento. Ao longo dos últimos 12 meses, a Administração notificou 5.771 contribuintes a respeito de débitos de 2013 a 2016, que totalizavam R$ 8.544.415,73. Desde total, R$ 4.219.654,16 entraram em caixa.
A cobrança administrativa realizada antes do envio do protesto foi responsável pelo ingresso de R$ 3.036.514,67, ou seja, mais de 70% do arrecadado. Esta foi uma forma de conceder ao inadimplente uma última oportunidade de acerto junto ao município antes que o débito fosse enviado ao cartório para os procedimentos de protesto, o que gera custos adicionais. Ainda há R$ 3.102.460,60 em parcelamentos futuros, que deverão ingressar nos cofres públicos em até 36 meses, prazo máximo para parcelamento.
Segundo o secretário da Fazenda, Guilherme Cé, é fundamental reduzir a tendência de crescimento da dívida ativa observada na última década para que o município tenha condições financeiras sólidas e possa aumentar sua capacidade para investimento com recursos próprios.
“Cada real que deixa de ser arrecadado é recurso que não retorna à comunidade na forma de prestação de serviços ou obras de infraestrutura. Criamos mecanismos permanentes para desincentivar a inadimplência e valorizar aqueles que cumprem suas obrigações. Os efeitos positivos deste trabalho sobre a arrecadação superaram nossa expectativa e já surtem resultados no curto prazo, mas com certeza trarão ainda mais ganhos no longo prazo, com uma mudança de mentalidade.”
Notificações:
Contribuintes notificados – 5.771
Dívida inicial – R$ 8.544.415,73
Valor que entrou em caixa – R$ 4.219.654,16
Recuperação de 49,38% da dívida
Pagamentos realizados
Oriundos de parcelamento
Antes do envio ao tabelionato – R$ 1.810.201,99
Após envio ao tabelionato – R$ 286.237,51
Oriundos de pagamento à vista
Antes do envio ao tabelionato – R$ 1.263.609,68
Após envio ao tabelionato – R$ 859.601,98
IPTU
O montante arrecadado com o Imposto predial e Territorial Urbano (IPTU) em atraso – que passou da média de R$ 259 mil em 2016 para R$ 460 mil em 2017 e R$ 625 mil e em 2018 – também indica a eficácia das medidas adotadas. No ano passado, o município contou com o Programa Dívida Zero, que gera um aumento pontual de arrecadação. Mesmo com o incremento de iniciativas de renegociação como esta, os dados demonstram que a efetividade das ações permanentes tomadas é a maior do que a de programas específicos.
Saiba mais
As ações de cobrança e envio a protesto dos inadimplentes foram incorporadas à rotina da Secretaria da Fazenda e seguirão sendo adotadas de forma permanente. Para não ser protestado, o contribuinte precisa evitar o atraso no pagamento. Caso tenha débitos, procure a Secretaria da Fazenda para fazer o acerto, que pode ser feito à vista ou de forma parcelada, conforme prevê o Código Tributário Municipal.
