Assinatura Eletrônica de Documentos Públicos ganha aprovação do Senado Brasileiro

Sempre pensando a frente, a Thema Informática® vem, ano após ano, desenvolvendo e colocando em prática novas funcionalidades em suas soluções para agregar ainda mais agilidade nos processos de trabalho na área pública.


Foto: Arquivo pessoal


Em exemplo disso é o módulo de Assinatura Eletrônica (que faz parte do GRP-Thema®), já utilizada pelo nosso cliente o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) desde 2018 - do qual noticiamos no dia 15 de maio de 2018 - e que funciona para qualquer documento e em qualquer módulo como o de Contratos, Convênios, Empenhos, Contabilidade (entre outros) e, inclusive, na novidade PROCESSO ELETRÔNICO.


Segundo afirma Jean Sahlberg, especialista no desenvolvimento de produtos Thema®, esse recurso de Assinatura Eletrônica tem como benefício dispensar a impressão de papel para posterior assinatura manual e escaneamento, realizando todo esse processo de forma eletrônica com a mesma validade da assinatura física. Os usuários podem assinar documentos de forma online, de qualquer lugar e a qualquer hora, sem desperdiçar tempo e recursos, complementa Sahlberg.

Senado Brasileiro aprova desburocratização das assinaturas eletrônicas em documentos públicos

Nesse mês de setembro (2020), foi ao ar a notícia sobre o Senado brasileiro ter aprovado a desburocratização das assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. Segundo consta, o texto aprovado foi o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 32/2020, originado da Medida Provisória 983/2020, no qual prevê a criação de duas modalidades de assinatura eletrônica: simples e avançada.

A assinatura simples se destina a transações de baixo risco que não envolvam informações protegidas por sigilo, permitindo a conferência de dados pessoais básicos (como nome, endereço e filiação). Já a assinatura avançada se aplica a processos e transações com o Poder Público; ela garante o acesso exclusivo do titular e permite o rastreamento de alterações feitas no documento assinado.

Sobre o GRP-Thema®

O GRP-Thema® (Government Resource Planning) é um Sistema Integrado de Gestão Pública totalmente web e integrado que promove a sistematização dos processos de trabalho e o completo gerenciamento da instituição.

Notícia na íntegra sobre a aprovação no Senado:

https://tiinside.com.br/01/09/2020/senado-aprova-ampliacao-do-uso-de-assinatura-eletronica-em-documentos-publicos/

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