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Foto: Selo da Qualidade – Site RNTP (Editado)

O Radar Nacional de Transparência Pública – resultado do trabalho de controladores internos e das equipes técnicas dos tribunais de contas brasileiros – divulgou recentemente os índices de transparência ativa dos órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022.

Essa ferramenta contribui para o exercício do controle social e para o aprimoramento da disponibilização de dados, de forma espontânea e independente de solicitação, trazendo a visão geral sobre a situação no Brasil, dividida por estado, por municípios, por Poder, por esfera, por órgão, por região e por nível de transparência.  

A depender do índice de transparência alcançado, os portais foram classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Essa classificação foi estabelecida com o objetivo de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.

Tabela com os níveis de atendimento para cada categoria:

Foto: Site RNTP (editada)

Sete clientes Thema® foram agraciados com o Selo de Qualidade em Transparência Pública 2022, de acordo com a sua esfera e poderes.

Veja a relação abaixo:

Prefeitura:

• Venâncio Aires/RS – Selo DIAMANTE
• São Leopoldo/RS – Selo OURO
• Santo Antônio da Patrulha/RS – Selo PRATA

Poder Judiciário e Ministério Público:

• Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) – Selo OURO
• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) – Selo OURO
• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) – Selo PRATA
• Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) – Selo PRATA

A ferramenta de acompanhamento público está disponível no site http://transparencia.atricon.org.br, no qual é possível consultar os índices de transparência obtidos pelos portais das prefeituras, câmaras, poderes e órgãos autônomos que participaram do RNTP.

Fonte de pesquisa:

https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html

https://www.tcesc.tc.br/portais-da-transparencia-de-80-unidades-do-estado-recebem-selo-que-atesta-o-cumprimento-de

https://www.saoleopoldo.rs.gov.br/?titulo=&template=conteudo&categoria=&codigoCategoria=&idConteudo=&idNoticia=31449&tipoConteudo=INCLUDE_MOSTRA_NOTICIAS