Foto: Banco de Imagens
Foi divulgada recentemente (19 de setembro) durante a 2ª Sessão Extraordinária do CNMP de 2023, a avaliação dos portais da transparência feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) – cliente Thema desde 2020 – atingiu o nível máximo de transparência (100%). Além do MP do Acre, somente outras cinco unidades alcançaram 100% de desempenho: Amapá, Distrito Federal e Territórios, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Piauí, pois atenderam a todos os requisitos de transparência exigidos pelo CNMP.
Outros 25 MP’s, cerca de 80% receberam a menção “ótimo” na avaliação dos portais da transparência, e dentre eles estão outros dois clientes Thema®: o Ministério Público de Sergipe (cliente desde 2001) e Ministério Público de Rondônia (cliente desde 2023); o que significa que atenderam, no mínimo, a 90% dos requisitos de transparência de dados aferidos de acordo com a 5ª edição do Manual do Portal da Transparência do CNMP.
Os dados divulgados se referem ao primeiro semestre deste ano e tiveram como base a 5ª edição do Manual do Portal da Transparência do CNMP, que elenca 525 itens a serem verificados, como acessibilidade e adequação às normas vigentes.
A avaliação é feita pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP, que verifica periodicamente o cumprimento dos parâmetros mínimos de transparência da gestão administrativa e financeira do Ministério Público, em observância às Resoluções CNMP nºs 86 e 89/2012.
O conselheiro Antônio Edílio Magalhães, presidente do CCAF, destacou que “o Ministério Público brasileiro está se encaminhando cada vez mais rumo ao padrão de excelência no tratamento da informação, o que certamente impactará positivamente suas rotinas de governança e a prestação de contas que deve continuamente à sociedade”.
Fonte:
https://www.mpac.mp.br/mpac-alcanca-indice-de-100-de-transparencia-em-avaliacao-nacional/
