Em março deste ano (2018), o Portal Contas Abertas, ferramenta digital inédita no âmbito das administrações municipais – desenvolvida e implantada pela empresa Thema na prefeitura de São Leopoldo (cliente Thema desde 1993) – teve expandida as informações dentro desse portal. Além das informações sobre recursos livres, dinheiro vinculado à educação e sobre a previsão de repasses – que já constavam no projeto inicial – agora a população pode visualizar as informações diárias de arrecadação da Zona Azul (estacionamento rotativo), custeio da área da saúde e do fundo de reserva do município.
A ferramenta digital Programa Contas Abertas, da Prefeitura de São Leopoldo, entrou em nova fase. A ampliação do serviço, que divulga diariamente as despesas e receitas da administração municipal, foi apresentada pelo prefeito Ary Vanazzi e pelo secretário Municipal da Fazenda, Ricardo da Luz. A partir de agora, o Contas Abertas inclui informações da área da saúde, da arrecadação do estacionamento rotativo (Zona Azul) e o saldo do fundo de reserva para o pagamento dos salários.
Para o prefeito Vanazzi, o principal propósito é divulgar com clareza e precisão a movimentação financeira e contábil da administração municipal de forma diária e simplificada.
“Qualquer cidadão ou cidadã pode acompanhar o quanto a prefeitura arrecadou e pagou, dia a dia. Somos a única prefeitura do país a disponibilizar essas informações de forma detalhada para que a comunidade possa compreender o fluxo de caixa da prefeitura. É um instrumento de fiscalização cidadã que garante o debate qualificado e sincero do orçamento municipal” explicou o prefeito. Vanazzi afirmou que, estando bem informada, a população terá mais propriedade para exigir também dos governos do Estadual e Federal o cumprimento do custeio de repasses que são de suas competências. “De todo valor que arrecadamos em impostos, 60% vai para Brasília, 20% para o governo do Estado e o restante é nosso.
Mas nem o Estado nem a União devolvem as quantias dais quais temos direito. Isso sufoca nosso orçamento e prejudica o atendimento à polução”, revelou.
Estiveram na mesa de abertura a vice-prefeita, Paulete Souto; o Ouvidor Geral, Diego Specht que fez o anúncio da Criação do Comitê Gestor Permanente de Transparência da Administração Pública no Âmbito do Poder Executivo. Acompanharam a solenidade a vereadora Ana Affonso e o vereador Dudu Moraes.
O portal Contas Abertas é uma ferramenta digital inédita no âmbito das administrações municipais onde a população acompanha diariamente as entradas e saídas de recursos financeiros do município. Também é possível acompanhar a previsão de repasses estaduais e federais e consultar o histórico diário de como foram usadas as verbas de recursos livres (impostos municipais) e os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
São apresentados números de ingresso de recursos, repasses e arrecadação de impostos; e a saída destes recursos seja para o pagamento de servidores, prestadores de serviços ou contrapartidas financeiras a projetos.
O portal Contas Abertas pode ser acessado através do site www.saoleopoldo.rs.gov.br/contasabertas.
