Foto: Banco de Imagens
A equipe da Thema Informática®, em conjunto com a Controladoria-Geral do Município de Blumenau/SC (CGM), realizou, no fim de novembro (2022), a capacitação dos servidores da prefeitura sobre o Módulo de Convênios Recebidos e Concedidos e Prestação de Contas que pertence ao GRP Thema®. Num total de três dias de treinamento foram capacitados, em média, 50 servidores (incluindo todas as secretarias e entidades conveniadas), com o objetivo de repassar orientações e oferecer treinamento prático aos servidores que desempenham atividades ligadas à essa função, em virtude de atualizações nos respectivos procedimentos e normas.
O módulo de Convênios/Instrumentos de Parceria (GRP Thema®), proporciona ao Ente público o cadastro e gestão dos seus convênios e parcerias, bem como o controle dos Recursos Recebidos ou Concedidos. Este módulo conta com todas as funcionalidades exigidas pela Lei Federal 13.019 de 2014, bem como pelos TCE’s, entre eles Vigências, Objeto, Plano de trabalho e Metas, Recurso do convênio e de contrapartida, Cronograma, Comissão, Aditivos/Apostilamentos, Pareceres do Gestor e do Controle Interno, dentre outras informações obrigatórias.
A Lei 13.019/2014 também traz mais controle quanto aos valores envolvidos na parceria, principalmente com relação à transparência. Neste sentido, o sistema também conta com o módulo das Prestações de Contas dos Convênios/Instrumentos de Parceria, onde a Administração Pública poderá fazer a gestão dos Recursos recebidos ou concedidos e fazer o controle das prestações de contas, através dos registros das despesas, receitas, devoluções de saldo, anexação de documentos, bem como todas as exigências legais requeridas.
Para agilizar a prestação de contas, o GRP Thema® disponibiliza ao próprio convenente, responsável da entidade conveniada, através de acesso logado, inserir as despesas, devoluções, vinculação dos documentos (digitalizados) e realizar a entrega da sua Prestação de Contas, ficando a cargo da Secretaria Controladora e Gestores fazer a análise e aprovação.
Através dos dados registrados neste módulo Convênios/Instrumentos de Parceria, o Ente público também terá todas as informações exigidas pela Lei para disponibilização em seu Portal de Transparência.
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Postada em 23/11/2022 09:02
O objetivo é orientar quanto a atualizações nos procedimentos e normas.
A Controladoria-Geral do Município (CGM) realiza até esta quarta-feira, dia 23, uma capacitação sobre Módulo de Convênios Recebidos e Concedidos e Prestação de Contas. Realizado na Faculdade Senac, o evento tem o objetivo de repassar orientações e oferecer treinamento prático aos servidores que desempenham atividades ligadas ao tema, em razão de atualizações nos respectivos procedimentos e normas.
A capacitação dos servidores é um dos pilares do Programa de Integridade e Compliance, cuja implantação no município iniciou em 2019, sendo um dos pilotos na região. Para o prefeito Mário Hildebrandt, a capacitação é uma ferramenta importante para a implementação de uma cultura de integridade na administração pública. “A Controladoria tem tido autonomia para dar sequência nessas ações e tem desenvolvido muito bem esse papel, pois o governo tem uma visão muito clara em relação à importância do compliance para a gestão pública”, declarou.
“Entendemos que ao uniformizar procedimentos, as dúvidas diminuem e o trabalho se torna cada vez mais eficiente, garantindo assim que os processos sejam feitos corretamente”, acrescentou a controladora-geral Marli Zieker Bento.
O intuito da Controladoria é intensificar cada vez mais a capacitação dos servidores sobre os temas que apresentam maior necessidade, a partir da demanda dos próprios profissionais, bem como a criação de manuais e padronização de fluxos e procedimentos.
Assessora de Comunicação: Aline Franzoi Santos Fleith
Fonte:
Controladoria capacita servidores quanto a convênios e prestação de contas – Prefeitura de Blumenau
