Mais agilidade ao empreendedor e mais renda para o município
A plataforma Tudo Fácil Empresas – implementada em dezembro de 2021 pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e coordenada pelo JucisRS, DescomplicaRS e SebraeRS – permite a abertura de empresas com atividades de baixo risco de forma gratuita, totalmente automática, ágil, fácil, sem custo e sem burocracia, dispensando as empresas do licenciamento dos órgãos municipais, corpo de bombeiros, vigilância sanitária e do meio ambiente estadual.
Esse serviço possibilita que os empreendedores locais consigam, em tempo real (até 10 minutos), o cadastro do CNPJ, alvará de funcionamento e a inscrição tributária municipal e estadual; tudo isso com apenas um único acesso no site da Junta Comercial. Antes da plataforma Tudo Fácil Empresas entrar em funcionamento o empreendedor necessitava percorrer por vários locais, enfrentar filas, gerar muitos documentos e ter um alto custo com taxas; processo esse que levava em média 10 dias úteis até a aprovação da solicitação para a abertura da empresa.
Em conjunto com essa facilitação, a Thema Informática® desenvolveu a integração do módulo Tributação GRP Thema® com o Tudo Fácil Empresas, e os municípios clientes, que possuem o sistema de Tributação, já podem aderir ao Tudo Fácil Empresas.
A integração do módulo Tributação da Thema® com a plataforma Tudo Fácil Empresas é realizada, basicamente, da seguinte forma:
1°) O contribuinte preenche, dentro do site da Junta Comercial do RS, as informações para solicitação de abertura de empresa.
2º) A Junta Comercial envia os dados, através do webservice (desenvolvido pela Thema®), para a base de dados do Município.
3º) O módulo Tributação Thema® armazena as informações na base de dados, gera o cadastro municipal do contribuinte com base nas informações recebidas, e devolve para a Junta Comercial a Inscrição Municipal.
4º) Após aprovada a abertura da empresa, o empreendedor já poderá emitir NFS-e (mediante a habilitação do município).
Atualmente, no RS, nove municípios já aderiram ao Tudo Fácil Empresas, dentre eles três clientes Thema®: Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul e Esteio. Além desses, Lajeado, São Leopoldo e Venâncio Aires estão na fase final de configuração e em breve os contribuintes desses municípios também usufruirão dessa facilidade.
Além dos benefícios para o empreendedor, os municípios que aderirem ao Tudo Fácil Empresas aumentam a competitividade, atraindo, assim, mais empresas, investimentos, negócios e renda para a Região. “O estado passa a ser um agente de desenvolvimento econômico, facilitando a vida de quem quer empreender”, destaca Lauren de Vargas Momback, presidente da JucisRS.
No município de Caxias do Sul o lançamento do programa Tudo Fácil Empresas ocorreu no início de novembro (2022), no Centro Administrativo. A iniciativa é das Secretarias do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego (Sdete), Receita Municipal (SRM) e Urbanismo (SMU).
Em notícia publicada no site da prefeitura, o prefeito de Caxias do Sul Adiló Didomenico agradeceu aos secretários estaduais por incluírem o município no programa que só irá facilitar a vida do empreendedor. “Nossa função é essa, destravar o município para quem quer empreender em Caxias. Antigamente, para abrir uma empresa, era necessário peregrinar por vários órgãos, retirar alvarás, emitir licenças e documentos, burocratizando o processo. E é isso que nos pedem, que facilitemos a vida para quem empreende. Aqui reduzimos a tributação do ISSQN de empresas de inovação, tecnologia e informática para alavancarmos ainda mais o setor”, disse o prefeito.
Em Santa Cruz do Sul, conforme consta no site do município. o lançamento da plataforma foi realizado no salão nobre da prefeitura de Santa Cruz do Sul. Com a adesão do município, a plataforma reúne sete cidades que disponibilizam o serviço que prevê a abertura de empresas em até 10 minutos, em um único site e de forma totalmente gratuita.
O Tudo Fácil Empresas funciona no site https://tudofacilempresas.rs.gov.br/inicial.
Para cadastro no serviço, os empreendedores precisam ter acesso à conta GOV.BR, a mesma utilizada para a carteira de habilitação ou o ConectSUS.
Gestor Público:
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Fontes utilizadas:
Tudo Fácil Empresas chega a Caxias do Sul – Prefeitura de Caxias do Sul
